INFORMAÇÃO RELEVANTE SOBRE DIREITO

Problemas alimentares com filhos que chegam por adoção

Não raro lemos relatos de pais e mãe por adoção em dificuldade com a alimentação de seus filhos recém-chegados, por hora comem demais e outras […]

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Como se preparar para imprevistos: doenças, acidentes ou morte?

O que acontece com o meu filho se algo acontecer comigo antes de finalizada a adoção? Quando os filhos chegam por meio da “Guarda para […]

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Recesso do judiciário. O que é? O que pode ser feito?

A maioria de vocês que está em processo de Habilitação para Adoção ou já na espera para a Adoção, já ouviu falar em Recesso do […]

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Entenda a adoção compartilhada

Muitas vezes vemos em grupos de Busca Ativa grandes grupos de irmãos, com 5, 6 crianças. E como todos sabemos é bem difícil encontrar pretendentes […]

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Família Substituta x Família Acolhedora: qual a diferença?

Muitas pessoas nos perguntam o significado de algumas expressões bem comuns no mundo da adoção. Hoje vamos falar de duas delas a fim de esclarecer […]

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Vamos falar de Inclusão?

Em fevereiro desse ano (2024), uma decisão histórica do Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu o direito ao transporte escolar (prefeitura e SPTrans) à […]

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Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

A maioria da população não sabe, mas estamos diante de uma situação gravíssima, considerada pela UNICEF como uma questão de saúde pública, os casos de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes crescem assustadoramente, ano após ano.

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Entenda os procedimentos para chegar até a adoção?

Por parte da criança existem dois processos judiciais: Medida protetiva e destituição do poder familiar.
Por parte dos pretendentes, também existem dois processos judiciais: habilitação e adoção.

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Vamos falar sobre medida provisória

AS MEDIDAS ADOTADAS, PELA MP 1045/2021, SERÃO:– O pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda;– A redução proporcional de jornada de […]

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Entenda o Mensalão

O “Mensalão” ficou conhecido como um esquema onde parlamentares recebiam propina para que votassem a favor de projetos do Governo Federal. O esquema veio a […]

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Marketing Jurídico

Bom senso e discrição são os limites impostos pelo Código de Ética da OAB. Como sabemos, a sociedade vive nos dias de hoje com grande […]

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Blindagem Patrimonial

Por: em 28 abr, 2021 em Direito Empresarial

Blindagem patrimonial é o meio pelo qual os sócios de uma empresa encontram vias legais de proteger seu patrimônio pessoal contra possíveis dívidas que a […]

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