Categoria: Direito

Validade da Habilitação

Uma vez inserida no SNA, a habilitação é válida por três anos, após o que precisa ser renovada por meio de entrevista com a equipe […]

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Entenda todos os processos e procedimentos para chegar até a adoção.

Por parte da criança existem dois processos judiciais:medida protetiva e destituição do poder familiar. Por parte dos pretendentes, também existem dois processos judiciais:habilitação e adoção. […]

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Como cuidar do meu processo de habilitação?

Muitos pretendentes perguntam se é preciso ter um advogado no processo de habilitação. E a resposta, a princípio, é não, se você cuidar do seu […]

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Quero acessar meu processo, mas a vara não me deu a senha, o que fazer?

O pretendente a adoção sabe que não é obrigatório ter um advogado para acompanhar o processo de habilitação para adoção, no entanto ele mesmo deve […]

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Férias escolares, conheça alguns direitos fundamentais das crianças e adolescentes.

Conforme previsto no Estatuto da Criança de do Adolescente, brincar e se divertir são direitos fundamentais, conforme previsto no artigo 16: Art. 16. O direito à […]

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Sai a primeira licença paternidade por adoção!

Um adotante do GAASP, pai solo, bolsista da CAPES, atuando como supervisor do PIBID (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência) na escola onde […]

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Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

A maioria da população não sabe, mas estamos diante de uma situação gravíssima, considerada pela UNICEF como uma questão de saúde pública, os casos de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes crescem assustadoramente, ano após ano.

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