Uma vez inserida no SNA, a habilitação é válida por três anos, após o que precisa ser renovada por meio de entrevista com a equipe […]
Por parte da criança existem dois processos judiciais:medida protetiva e destituição do poder familiar. Por parte dos pretendentes, também existem dois processos judiciais:habilitação e adoção. […]
Você sabia que alguns estados já possuem uma lei que garante o uso do nome afetivo dos nossos filhos desde a concessão da guarda para […]
Muitos já ouviram este termo mas não sabem o que significa. Adoção monoparental é aquela onde apenas um indivíduo se habilita para adotar uma ou […]
Conforme previsto no Estatuto da Criança de do Adolescente, brincar e se divertir são direitos fundamentais, conforme previsto no artigo 16: Art. 16. O direito à […]
Quando o juiz finalmente dá a sentença de adoção, a maioria dos adotantes fica tão feliz que esquece de verificar os aspectos práticos que devem […]
O que acontece com o meu filho se algo acontecer comigo antes de finalizada a adoção? Quando os filhos chegam por meio da “Guarda para […]
Em fevereiro desse ano (2024), uma decisão histórica do Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu o direito ao transporte escolar (prefeitura e SPTrans) à […]
A maioria da população não sabe, mas estamos diante de uma situação gravíssima, considerada pela UNICEF como uma questão de saúde pública, os casos de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes crescem assustadoramente, ano após ano.
Por parte da criança existem dois processos judiciais: Medida protetiva e destituição do poder familiar.
Por parte dos pretendentes, também existem dois processos judiciais: habilitação e adoção.
AS MEDIDAS ADOTADAS, PELA MP 1045/2021, SERÃO:– O pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda;– A redução proporcional de jornada de […]