Muitos pretendentes perguntam se é preciso ter um advogado no processo de habilitação. E a resposta, a princípio, é não, se você cuidar do seu processo.
E como eu faço isso?
Pois bem, o primeiro passo é ter o número do processo com 20 dígitos e a senha de acesso para consulta. Você pode solicitar isso na sua vara da infância. Ter acesso ao processo e a senha é um direito da parte em qualquer processo judicial.
Uma vez que você tenha o número do processo e a senha, você deve verificar o andamento do processo uma vez por semana. Não adianta olhar todo dia, isso gera ansiedade e não faz andar mais rápido. Mas uma vez por semana é aconselhável que você verifique.
Se o processo ficar parado, sem qualquer andamento, por mais de 30 dias corridos, você pode enviar um e-mail para a vara da infância perguntando, de forma gentil e educada, por qual razão seu processo está parado.
Se houver solicitação de documentos complementares, basta providenciar e enviar por e-mail para a vara da infância.
Após as entrevistas psicossociais, a equipe técnica tem 30 dias corridos para juntar o laudo ao processo. Se isso não ocorrer, mande um e-mail solicitando informações, sempre de forma gentil e educada.
Quando aparecer a informação de que foi para o MP, isso significa que o processo está com o promotor de justiça para análise. E se aparecer a informação *conclusos* ou *na conclusão* significa que está com o juiz para alguma decisão.
O andamento comum de um processo de habilitação é:
1 – entrega de documentos;
2 – verificação de documentos;
3 – setor técnico para marcação das entrevistas;
4 – entrevistas;
5 – manifestação do MP;
6 – sentença de habilitação;
7 – inclusão no SNA;
8 – arquivo.
Dra. Rachel Garcia – Advogada há 23 anos, mãe por adoção há 3 anos.
Diretora jurídica do GAASP e Grupo Laços de Amor de Mogi Guaçu e região.
Assessora jurídica do GAAPRE, do GAAIA, da AGAAESP e do MNA.
@rachel_garcia_adv