Recesso do judiciário. O que é? O que pode ser feito?

A maioria de vocês que está em processo de Habilitação para Adoção ou já na espera para a Adoção, já ouviu falar em Recesso do Judiciário, mas o que é isso?

O recesso é o período em que não há expediente nos órgãos do Poder Judiciário por causa das festividades de fim de ano. Durante estes dias, o Poder Judiciário funciona em regime de plantão, atendendo tão somente os casos urgentes. Esse período vai de 20 de dezembro até 6 de Janeiro. Após dia 6 de janeiro, os órgãos voltam com o expediente normal. Entretanto, os prazos continuam suspensos até o dia 20 de janeiro, para que os advogados e a maioria dos funcionários possam tirar “férias”.

Restam agora, apenas, 15 dias úteis até o início do recesso, e com tão poucos dias, seguem algumas dicas para controlar a ansiedade:

• se você ainda não iniciou o Processo de Habilitação, espere até o final do recesso para iniciar, isso evita que você fique com a sensação de que seu processo está parado, o que gera ansiedade;

• se você está esperando pra fazer o curso preparatório, seja do Fórum ou do Grupo de apoio, eles terão início apenas a partir de Fevereiro na maioria dos lugares, então se acalme;

• se você já iniciou e está esperando as entrevistas psicossociais, relaxa pois elas serão agendadas para depois do recesso;

• se você está esperando apenas a decisão do juiz, o mais provável é que ela saia no início do ano e que você seja inserido no SNA após o Carnaval;

• se você já está na fila aguardando seu(s) filho(s) chegar(em), aproveite bem essas férias, elas podem ser as últimas sem crianças por perto!


Dra. Rachel Garcia – Advogada há 23 anos, mãe por adoção há 3 anos.

Diretora jurídica do GAASP e Grupo Laços de Amor de Mogi Guaçu e região.

Assessora jurídica do GAAPRE, do GAAIA, da AGAAESP e do MNA.

@rachel_garcia_adv


CONSULTE-NOS